A cidade de João Pessoa recebeu, nos dias 29 e 30 de janeiro, o evento "Oficina Participativa do PRA - Paraíba" (Oficina 1 e Oficina 2), voltado ao aprimoramento do Programa de Regularização Ambiental (PRA) no estado. As atividades foram ministradas pelo Núcleo de Ecologia e Monitoramento Ambiental (NEMA), centro de pesquisa da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), subsidiado pelo Serviço Florestal Brasileiro (SFB) atualmente vinculado ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA). Durante a ocasião, as oficinas reuniram técnicos, pesquisadores e representantes institucionais.

O encontro contou com o apoio executivo da empresa Agroicone e discutiu o projeto de aprimoramento do PRA-PB, discutiu dificuldades na implementação do programa e reuniu contribuições para atualização da normativa estadual e elaboração do Manual Técnico do PRA. Entre os temas centrais estiveram a regularização de passivos em Áreas de Preservação Permanente e Reservas Legais, restauração da Caatinga e da Mata Atlântica, manejo e conservação de solos e indicadores de monitoramento ambiental.

Segundo o coordenador do NEMA, professor Renato Garcia, as oficinas fortalecem de forma decisiva a integração entre pesquisa científica e políticas públicas ambientais. "A atualização do PRA é fundamental para transformar a legislação em ações efetivas de recuperação ambiental. No contexto da Caatinga, é imprescindível adotar estratégias específicas de restauração, alinhadas às características do bioma. Esses espaços de diálogo aproximam ciência, gestão pública e produtores rurais, promovendo soluções técnicas viáveis para a conservação do ecossistema e a produção sustentável. Nesse processo, o apoio institucional e técnico do Serviço Florestal Brasileiro é estratégico e indispensável, garantindo a continuidade das ações, o fortalecimento das parcerias e o avanço consistente das iniciativas de restauração dos ecossistemas envolvidos", afirma.

A iniciativa contou com apoio da Superintendência de Administração do Meio Ambiente. Para o Setor de Geoprocessamento e Divisão de Cadastro Ambiental Rural (CAR) do órgão, a cooperação institucional foi determinante para viabilizar o encontro, fruto da parceria entre Sudema, Serviço Florestal Brasileiro e Univasf, fortalecendo o diálogo entre diferentes atores e a cadeia produtiva da regularização ambiental, do litoral ao sertão. Ao final das oficinas, serão consolidados relatórios com recomendações para o aprimoramento do PRA-PB e para o Manual Técnico da Regularização Ambiental, subsidiando políticas públicas mais eficazes e alinhadas à realidade ambiental da Paraíba. A ação contou com participação e aporte do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima por meio do Serviço Florestal Brasileiro, com execução da Univasf, Agroicone e apoio do Governo da Paraíba.

Texto: Jaquelyne Costa

Assessora de Comunicação do Centro de Conservação e Manejo de Fauna da Caatinga (Cemafauna/Univasf)

Fotos: Rovani Araújo